A Lei n° 7.876, de 13 de novembro de 1989, institui o Dia Nacional da Conservação do Solo a ser comemorado, em todo o País, no dia 15 de abril de cada ano. Este dia é dedicado para reflexão sobre a conservação dos solos e sobre a necessidade de utilizarmos corretamente este recurso natural e, assim, viabilizarmos a manutenção e mesmo melhoria de sua capacidade produtiva, única forma de aumentarmos de forma sustentável a produção de alimentos, sem degradação ambiental.
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